Resgates
foram feitos ao longo do mês de setembro em Imperatriz, Açailândia e Amarante
do Maranhão.
Operações
coordenadas por Auditores-Fiscais do Trabalho em municípios do interior do
Maranhão resultaram no resgate de 15 trabalhadores submetidos a condições análogas
a de escravidão no mês de setembro. Dos resgatados, 13 foram encontrados por
Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional Trabalho em Imperatriz em
uma fazenda destinada ao cultivo de grãos na cidade de Bom Jesus das Selvas.
Já o resgate
de outros dois foi realizado por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização
Móvel (GEFM) em duas fazendas, nos municípios de Açailândia e Amarante do
Maranhão, respectivamente.
Presença de
intermediário (“gato”)
Na
propriedade de Bom Jesus das Selvas, os trabalhadores resgatados trabalhavam
para dois empregadores e foram arregimentados por um “gato”, nome comumente
utilizado para designar a pessoa que intermedeia irregularmente a contratação
de empregados. Alguns desses trabalhadores inclusive informaram que se evadiram
da fazenda no momento da fiscalização por ordem do intermediário.
A equipe de
fiscalização constatou que nas frentes de trabalho não existiam instalações
sanitárias e nem abrigo contra intempéries onde os trabalhadores pudessem fazer
suas refeições.
Parte dos
trabalhadores estava alojada numa pequena casa de alvenaria da fazenda. Havia
apenas um banheiro, sem porta, com vaso sanitário dentro de um quarto que era
compartilhado por trabalhadores de ambos os sexos. Também restou constatado que
a caixa de descarga não funcionava, de modo que cada trabalhador, após o uso,
jogava água com um balde.
Além disso,
não havia energia elétrica no local, o que, além de dificultar a conservação
dos alimentos, obrigava os trabalhadores a usarem lamparinas ou lanternas
próprias para garantirem o mínimo de iluminação à noite.
Os
trabalhadores estavam na mais absoluta informalidade e eram remunerados por
produção, conforme a quantidade de sacas de milho batido.
Entre os
trabalhadores resgatados, havia um adolescente com 16 anos de idade e um
trabalhador que está recebendo parcelas do Seguro-Desemprego.
Idoso
resgatado em Açailândia
Em uma
fazenda situada no Assentamento Terra Nova, zona rural de Açailândia,
Auditores-Fiscais do Trabalho do GEFM encontraram um trabalhador - idoso de 68
anos - que realizava, com uso de tratores agrícolas, serviços de preparação da
terra para plantio de soja e aplicação de agrotóxicos. De acordo com a equipe
de fiscalização, o trabalhador estava alojado há mais de 14 anos em uma casa de
madeira no interior da propriedade. O imóvel apresentava precário estado de
conservação, asseio, segurança e conforto.
Já em uma
propriedade do município de Amarante do Maranhão, o GEFM resgatou um
trabalhador que realizava atividade de roço de pastos com foices e aplicação de
agrotóxicos. Ele ficava alojado em barracão sem paredes e com piso de terra
batida, no interior do qual ele fez um cômodo cujas paredes foram improvisadas
com pedaços de lona, palhas de palmeiras, uma porta de madeira solta e varas,
no qual dormia
Interdição
A
Auditoria-Fiscal do Trabalho interditou a frente de serviço de aplicação de
agrotóxicos em Amarante do Maranhão, com fundamento técnico na ausência de
capacitação para desempenho das atividades e devido ao não fornecimento de
equipamentos de proteção individual e de vestimentas adequadas aos
trabalhadores.
Pós-Resgate
A
fiscalização acompanhou o pagamento das rescisões dos contratos de trabalho e
emitiu as guias de SeguroDesemprego para os trabalhadores resgatados, bem como
encaminhará as vítimas para atendimento pela assistência social.
Além dos
Auditores-Fiscais do Trabalho lotados em Imperatriz, participaram da operação
Bom Jesus das Selvas - que também contemplou ações fiscais em Buriticupu e
Arame - quatro policiais militares do estado do Maranhão, com apoio da 2ª
Companhia de Polícia Militar de Bom Jesus das Selvas e da Promotoria de Justiça
de Buriticupu.
Já da ação
do GEFM teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da
Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e da
Polícia Federal (PF).
Dados do
trabalho escravo
Dados do
Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho podem ser
acessados no link: https://sit.trabalho.gov.br/radar/
Denúncias
As denúncias
de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de
forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço https://sit.trabalho.gov.br/radar/
Fonte. g1.globo.com/ma
