Trabalhadores maranhenses são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda no Piauí

 

Trinta e cinco trabalhadores, a maioria proveniente de municípios do Maranhão, foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (17) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). O resgate ocorreu durante uma operação realizada no último dia 10, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Segundo a fiscalização, os trabalhadores dependiam integralmente da estrutura oferecida pela fazenda para moradia e alimentação durante o período da contratação. O grupo estava alojado em um imóvel conhecido como "Pontãozim", localizado às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão.

Durante a inspeção, os auditores encontraram diversas irregularidades no alojamento. A água destinada ao consumo era fornecida por um bebedouro em condições sanitárias inadequadas, onde foram encontradas rãs, incluindo uma morta, além de um material com aparência de fezes. Os quartos eram pequenos, sem ventilação e iluminação adequadas, não havia roupas de cama suficientes e parte dos trabalhadores dormia em colchões colocados diretamente no chão.

A equipe também identificou recipientes com óleo diesel e botijões de gás armazenados dentro dos quartos, além de instalações elétricas irregulares, que representavam risco de choques elétricos, incêndios e explosões. O imóvel não possuía refeitório, obrigando os trabalhadores a fazerem as refeições sentados no chão. Os banheiros eram insuficientes para atender ao grupo e não contavam com itens básicos de higiene.

No entorno do alojamento, os fiscais localizaram um lixão a céu aberto com restos de alimentos, equipamentos de proteção individual, peças automotivas e resíduos diversos. Diante das irregularidades, foi determinada a rescisão dos contratos dos 35 trabalhadores, com pagamento de R$ 189.716,65 em verbas rescisórias.

Os empregadores também deverão custear hospedagem e alimentação até a quitação dos direitos trabalhistas, além de garantir o transporte de retorno para os trabalhadores que desejarem voltar aos municípios de origem. Após o resgate, foram emitidas guias para que todos tenham acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que prevê o pagamento de três parcelas no valor de um salário mínimo. As autoridades reforçaram que denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, canal da Inspeção do Trabalho do governo federal.

Detento é encontrado morto dentro da Penitenciária Regional de São Luís, em Pedrinhas

 

Fábio Coelho dos Santos, conhecido como 'Fabinho Matador', tinha 40 anos. Segundo a Seap, as circunstâncias da morte ainda estão sendo investigadas.

Fábio Coelho dos Santos, de 40 anos, conhecido como “Fabinho Matador”, foi encontrado morto na sexta-feira (17), dentro da Penitenciária Regional de São Luís.

A morte foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O órgão, no entanto, não informou em que local da unidade prisional o corpo foi encontrado nem detalhou as circunstâncias do caso.

Em nota, a secretaria afirmou que “todas as medidas cabíveis já foram tomadas” e que as circunstâncias da morte estão sendo investigadas.

PRF flagra transporte irregular de madeira e retém mais de 17 toneladas de carga na BR-010 em Imperatriz

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou o transporte irregular de uma carga de madeira durante uma fiscalização realizada na BR-010, em Imperatriz. A ação resultou na retenção de aproximadamente 17,2 toneladas de produto florestal e do caminhão utilizado no transporte.

Segundo a PRF, a abordagem ocorreu por volta das 5h45, quando os policiais pararam um caminhão Ford Cargo. O motorista informou que transportava resíduos de madeira destinados à produção de energia, conhecidos como cavacos, e apresentou a documentação fiscal e ambiental exigida para esse tipo de carga.

Durante a inspeção, os agentes constataram que a carga transportada não correspondia às informações descritas nos documentos. Embora a Guia Florestal indicasse o transporte de cavacos de madeira, a fiscalização verificou a presença de peças de madeira serrada e resíduos de serraria com dimensões superiores às características do material declarado.

A equipe também realizou a medição da carga e identificou um volume aproximado de 38,94 metros cúbicos de madeira. No entanto, a documentação apresentada registrava apenas 19,30 metros cúbicos, diferença superior a 100% em relação ao volume efetivamente transportado.

Além disso, a pesagem do veículo apontou cerca de 17.170 quilos de carga, enquanto a nota fiscal informava 15 mil quilos, indicando uma divergência de aproximadamente 2,17 toneladas.

De acordo com a PRF, as inconsistências encontradas tornam inválida a documentação ambiental apresentada para o transporte da carga. Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por suposta prática do crime de transporte de produto florestal sem licença válida, previsto na Lei de Crimes Ambientais.

O motorista assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando intimado. Já o caminhão e a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF em Imperatriz e ficarão à disposição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), responsável pelas medidas administrativas cabíveis.

Homem é preso suspeito de tentativa de homicídio que deixou vítima paraplégica

 

Crime aconteceu em 2019. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi atingida na coluna durante uma emboscada e ficou com sequelas permanentes.

Um homem investigado por uma tentativa de homicídio que deixou a vítima paraplégica foi preso na quarta-feira (15), no município de Arari, a 165 km de São Luís. O crime aconteceu em 2019.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o suspeito estava foragido e foi localizado após um trabalho de inteligência realizado pela Delegacia de Polícia de Arari. A prisão preventiva foi cumprida durante uma operação integrada com a Polícia Militar.

As investigações apontam que a vítima caminhava por uma via pública quando foi surpreendida pelo suspeito, que teria efetuado vários disparos de arma de fogo durante uma emboscada.

Um dos tiros atingiu a coluna da vítima. Ela foi socorrida e transferida para um hospital em São Luís devido à gravidade dos ferimentos.

Ainda de acordo com a polícia, as lesões provocadas pelo disparo deixaram a vítima paraplégica e com sequelas permanentes.

Após a prisão, o investigado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Arari, onde passou pelos procedimentos legais. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Por G1 MA 

Homem é preso suspeito de sequestrar ex-companheira e planejar matá-la

 

Vítima foi levada à força pelo ex-marido no Araçagi, em São José de Ribamar, e resgatada pela Polícia Militar após monitoramento do veículo. Segundo a polícia, já tinha medida protetiva contra o suspeito.

A Polícia Militar prendeu, na manhã desta sexta-feira (17), Luciano Pinheiro Bezerra, suspeito de sequestrar a ex-companheira no Araçagi, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo a polícia, ele praticou o sequestro com a intenção de matar a vítima.

De acordo com as investigações, a vítima foi surpreendida pelo ex-marido ao descer de uma motocicleta de aplicativo, próximo ao local onde trabalha, no Araçagi. Em seguida, ela foi colocada à força em um veículo e mantida sob o poder do suspeito por cerca de 15 quilômetros.

Uma denúncia foi feita ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que iniciou as buscas pelo suspeito. As equipes utilizaram o sistema de videomonitoramento para acompanhar a movimentação do veículo.

Ainda segundo a polícia, durante a análise das imagens, foi descartada a participação do motociclista de aplicativo que havia transportado a vítima, permitindo que as diligências fossem concentradas exclusivamente no suspeito.

Durante as buscas, o veículo foi localizado, e Luciano Pinheiro Bezerra foi preso antes de conseguir praticar o crime contra a vítima.

A mulher foi encaminhada à Casa da Mulher Brasileira, onde recebeu acolhimento e atendimento especializado. Ela já possuía uma medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro.

O suspeito também foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais. Segundo a Polícia Civil, ele possui antecedentes criminais, incluindo condenações por homicídio e roubo, além de registros relacionados à violência doméstica.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, destacou a atuação coordenada das equipes desde os primeiros minutos da ocorrência permitiu impedir que o crime fosse praticado.

"A rápida mobilização das equipes, aliada ao trabalho do Ciops no videomonitoramento, permitiu localizar o veículo, resgatar a vítima em segurança e prender o autor antes que ele concretizasse o crime. Foi uma ação que, sem dúvida, evitou mais um feminicídio no Maranhão", explica.

Por G1 MA 

PRF apreende carga com 210 celulares e 10 rádios sem nota fiscal

 

Mercadorias eram transportadas em um carro abordado em Itapecuru-Mirim. Veículo, carga e ocupantes foram encaminhados à Polícia Federal, em São Luís.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de quarta-feira (15), uma carga com 210 aparelhos celulares e 10 rádios comunicadores transportados sem documentação fiscal. A abordagem foi feita no km 195 da BR-222, em Itapecuru-Mirim, no norte do Maranhão.

Segundo a PRF, a equipe seguia pela rodovia quando avistou um carro parado no acostamento e decidiu realizar a abordagem.

Durante a fiscalização, o motorista informou que havia saído de Piripiri, no Piauí, com destino a Miranda do Norte, no Maranhão, transportando mercadorias. Ele também disse que o passageiro estava apenas de carona.

Ao ser questionado sobre a carga, o condutor afirmou que levava aparelhos celulares, mas não apresentou nota fiscal. Diante da informação, os policiais fizeram uma vistoria no veículo e encontraram diversas caixas com equipamentos eletrônicos.

Ao todo, foram apreendidos 210 celulares, de diferentes marcas e modelos, além de 10 rádios comunicadores. Nenhum dos produtos tinha comprovação de origem fiscal.

As mercadorias, o veículo e os dois ocupantes foram encaminhados à Polícia Federal, em São Luís, onde o caso será investigado e serão adotados os procedimentos legais.

Por G1 MA 

Alerta em publicidade de bets começa a valer nesta sexta; entenda como vai funcionar

 

Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.

Novas regras para publicidade de apostas online — conhecidas como bets — passam a valer nesta sexta-feira (17). Com isso, toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência, semelhante com o que acontece com propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas.

As publicidades devem alertar sobre os riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico, com uma das seguintes frases de advertência obrigatória:

"Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência";

"Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro"; ou

"Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento".

Além disso, a advertência deverá estar na horizontal, ser clara, legível e proporcional ao restante da ação de comunicação e de publicidade, e ter um mínimo de 10% do comprimento ou tamanho do anúncio.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada. Na ocasião, ele disse que a tolerância com bets ilegais é "zero".

"A gente faz restrições à publicidade de bets no país. Eu não preciso dizer, porque é chover no molhado, a nossa tolerância zero com as ilegais. Então, bet ilegal, em nenhuma medida está autorizada, e nem os publicitários, os veículos de comunicação estão autorizados a veicular qualquer publicidade envolvendo empresa não autorizada a operar no mercado", afirmou o ministro da Fazenda.

Novas regras

Além da implementação do alerta em publicidades, o governo federal publicou na semana passada uma portaria onde define novas regras sobre o conteúdo das publicidades de apostas.

O texto proíbe que as ações de publicidade emitam estratégias, opiniões técnicas ou análises que possam "induzir ou influenciar a realização de apostas de quota fixa em determinado evento ou mercado de apostas".

A portaria também proíbe propagandas que:

sugiram a obtenção de ganho fácil ou apresentem a aposta como sinal de virtude, de êxito pessoal, social ou financeiro, como prioridade na vida ou como conduta socialmente atraente, inclusive por meio de afirmações de personalidades conhecidas ou de celebridades;

apresentem a aposta como fonte de renda, forma de investimento, alternativa ao emprego, solução para problemas pessoais, sociais ou financeiros ou meio de recuperação de valores perdidos em apostas anteriores ou de outras perdas financeiras;

encorajem práticas excessivas de aposta ou contenham chamadas para ação, inclusive com mecânicas promocionais, que sugiram ato imediato por parte do apostador;

contenham informação falsa ou enganosa, inclusive quanto às probabilidades de ganhar ou quanto à possibilidade de a habilidade, a destreza ou a experiência do apostador influenciar o resultado da aposta;

vinculem apostas a atitudes ou comportamentos ilegais ou discriminatórios, utilizem mensagens de cunho sexual ou de objetificação de atributos físicos ou ofendam crenças culturais ou tradições do País; e

sejam dirigidas, direta ou indiretamente, a crianças e adolescentes.

Essas medidas entraram em vigor na semana passada.

Por G1

Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar a esposa a tiros em Arame no MA

 

O crime aconteceu em 2013 e, segundo a investigação foi motivado por uma discussão entre o casal. A vítima chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Um homem identificado como Fernando Sousa da Silva foi condenado a 18 anos de reclusão por matar a esposa, Izene dos Santos Silva, em Arame. O julgamento foi realizado nesta semana, no Tribunal do Júri da comarca, e foi presidido pelo juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa.

Segundo o MPMA, o crime aconteceu em 14 de agosto de 2013. Na ocasião, Izene estava na sala de casa com os três filhos pequenos quando Fernando entrou na sala e iniciou uma discussão com a vítima.

Ainda de acordo com a denúncia, durante a briga, o acusado pegou uma espingarda que estava no canto da sala e atirou contra a esposa. O disparo atingiu a mão e o pescoço da vítima.

Izene foi socorrida por familiares e levada ao Hospital Municipal de Arame. Devido à gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Geral de Grajaú, mas não resistiu e morreu.

Após o crime, Fernando fugiu do local. As investigações apontaram que o homicídio foi motivado pela discussão entre o casal.

A sessão foi a primeira realizada no novo salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Arame. Os trabalhos foram acompanhados pela equipe de Correição da Corregedoria Geral da Justiça, coordenada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima.

Por G1 MA 

Júri absolve PM acusado de matar homem durante briga de trânsito há quase 16 anos

 

O PM Hélio de Jesus Lindoso Costa foi absolvido pelo Tribunal do Júri da acusação de homicídio qualificado contra Salomão dos Santos Mineiro. Crime aconteceu em 2010, no Parque Dilu Melo, em Viana.

Um policial militar foi absolvido pelo Tribunal do Júri da acusação de homicídio qualificado pela morte de Salomão dos Santos Mineiro, crime aconteceu em 2010, no Parque Dilu Melo, em Viana, na baixada maranhense. O julgamento foi realizado na última segunda-feira (14), no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, mas acolheram a tese de homicídio privilegiado e decidiram pela absolvição do réu.

O réu, Hélio de Jesus Lindoso Costa, de 57 anos, foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado por motivo fútil. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, que respondia pela 2ª Vara Criminal.

Segundo a denúncia, o crime aconteceu por volta das 4h do dia 27 de novembro de 2010. O Ministério Público sustentou que Hélio matou Salomão com um tiro no peito após uma discussão iniciada quando a vítima bateu, de forma acidental, no carro do policial ao tentar estacionar.

Ainda de acordo com a denúncia, Salomão dirigia o carro do cunhado, Genivam, que se dispôs a pagar os prejuízos causados pela colisão. Durante a discussão sobre o acidente, Salomão teria afirmado que não arcaria com os danos. Em seguida, houve uma briga e ele foi atingido por disparos de arma de fogo.

Durante a investigação, o policial alegou que a vítima atirou primeiro e que agiu em legítima defesa. No entanto, segundo o processo, não houve testemunhas que confirmassem essa versão.

Durante o julgamento, após um intervalo entre 11h55 e 13h02, ocorreram os debates entre o promotor de Justiça Frederico Joviano dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, que manteve a acusação, e o advogado José de Alencar Alves, responsável pela defesa, que pediu o reconhecimento do homicídio privilegiado e a absolvição do réu.

Ao final da sessão, os jurados responderam, por maioria de votos, que estavam comprovadas a materialidade e a autoria do crime. Em seguida, reconheceram o homicídio privilegiado e decidiram absolver Hélio de Jesus Lindoso Costa da acusação de homicídio qualificado.

Por G1 MA 

Incêndio destrói restaurante flutuante às margens do Rio Tocantins, em Imperatriz

 

As chamas começaram por volta das 2h. No momento do incêndio, apenas o vigilante estava no local. Ele e outras pessoas que estavam nas proximidades acionaram o Corpo de Bombeiros.

Um incêndio destruiu um restaurante flutuante às margens do Rio Tocantins, na região da Beira-Rio, em Imperatriz, durante a madrugada desta sexta-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, o estabelecimento teve perda total. 

As chamas começaram por volta das 2h. No momento do incêndio, apenas o vigilante estava no local. Ele e outras pessoas que estavam nas proximidades acionaram o Corpo de Bombeiros. As equipes foram ao restaurante e conseguiram controlar o fogo.

De acordo com os bombeiros, o estabelecimento havia passado por uma reforma há poucos meses, mas foi completamente destruído pelo incêndio. Mesmo após o controle das chamas, ainda havia fumaça e pequenos focos no local.

A causa do incêndio ainda não foi identificada. Segundo o Corpo de Bombeiros, o local deverá passar por perícia para determinar o que provocou as chamas.

Suspeito de homicídio morre em confronto com a polícia

 

Suspeito investigado por homicídio qualificado foi baleado durante cumprimento de mandado de prisão no povoado Poço de Pedra. Durante a ação, um revólver e duas armas artesanais foram apreendidas.

Um homem investigado por homicídio qualificado morreu na manhã desta sexta-feira (17), após ser baleado durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva no povoado Poço de Pedra, na zona rural de Vargem Grande. Segundo a polícia, o investigado atirou contra as equipes de segurança, que reagiram.

Conhecido como “Zé Raimundo”, o homem era alvo de uma ação da Operação Protetor das Fronteiras. De acordo com as forças de segurança, ele foi atingido, recebeu atendimento e foi levado ao hospital de Vargem Grande, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo as investigações, “Zé Raimundo” era apontado como autor da morte de Antônio Bastos de Araújo, registrada em 21 de setembro de 2025, no povoado Vila Ribeiro, também na zona rural de Vargem Grande.

A polícia informou que o investigado teria furtado a casa da vítima. Antônio Bastos o localizou enquanto tentava recuperar os bens levados e, nesse momento, foi morto.

O homem também era investigado por roubos com agravantes, ameaças e porte ilegal de arma de fogo. As forças de segurança o classificavam como um indivíduo de alta periculosidade.

Durante a operação, os policiais apreenderam um revólver artesanal municiado e duas espingardas de fabricação artesanal. As armas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Por G1 MA 

Foragido da Justiça condenado por roubo no Tocantins é preso

 

Ele estava foragido do Tocantins e foi levado à delegacia de Colinas antes de ficar à disposição do Judiciário.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quinta-feira (16), um homem condenado por roubo e foragido da Justiça do Tocantins. Ele foi localizado em Colinas, a 442 km de São Luís.

Segundo a Delegacia de Polícia de Colinas, o homem foi condenado pela Vara Criminal de Palmas, vinculada ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A pena é de 6 anos, 1 mês e 2 dias de prisão, em regime semiaberto.

Após a prisão, o homem foi levado à Delegacia de Polícia de Colinas para os procedimentos legais. Em seguida, ficou à disposição da Justiça para começar a cumprir a pena.

Por G1 MA 

Polícia apreende 28 aves silvestres mantidas em cativeiro irregular

 

As aves foram encontradas nesta quinta-feira (16) em uma residência em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. Um homem foi conduzido à delegacia e autuado por crime ambiental.

A Polícia Civil apreendeu, na manhã desta quinta-feira (16), 28 aves silvestres de diversas espécies e 32 gaiolas utilizadas para mantê-las em cativeiro de forma irregular no bairro Alto da Base, em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

A operação foi realizada a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e coordenada pela Delegacia Especial de Raposa, responsável pela investigação do caso.

Os animais foram encontrados em uma residência. No local, havia espécies da fauna brasileira, como curió, sabiá, papa-capim, pipira, xexéu, caboclinho, bigode e rosadinha, mantidas sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Segundo a Polícia Civil, um homem apontado como responsável pela guarda das aves foi conduzido à delegacia. Ele foi autuado pelo crime previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Além das aves, as 32 gaiolas utilizadas para mantê-las em cativeiro também foram apreendidas. Os animais foram encaminhados aos órgãos ambientais para avaliação e reabilitação e, quando possível, serão reintegrados ao habitat natural.

Por G1 MA