Quinze funcionários foram retirados de um imóvel que não tinha água nem móveis. Os trabalhadores também relataram falta de pagamentos e de alimentação.
Nove de quinze trabalhadores retirados de um alojamento precário de uma obra, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, retornaram à terra natal, o Maranhão, entre a noite desta quinta-feira (23) e a manhã desta sexta-feira(24). O imóvel não tinha água nem móveis, e os trabalhadores relataram falta de pagamentos e de alimentação. Os outros seis funcionários ainda não decidiram qual rumo seguir, o que deve acontecer nos próximos dias.
A denúncia da situação degradante foi feita ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), que realizou o resgate na última terça-feira (21).
Em nota, a Engeplan, empresa responsável pela construção de um condomínio, afirmou que contratou uma empresa terceirizada para a execução de serviços no canteiro de obras. O nome da empresa terceirizada não foi informado.
"O alojamento foi uma opção desta empresa. Já no âmbito do canteiro de obras, a construtora adota rigorosos protocolos de segurança, saúde e fiscalização das atividades, em conformidade com a legislação vigente e com os padrões exigidos", afirmou a Engeplan (Leia a nota na íntegra abaixo).
De acordo com Nestor Bezerra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza, após o resgate, os operários receberam os direitos trabalhistas devidos, como pagamento pelos dias trabalhados, férias proporcionais e Participação de Lucros e Resultados (PLR). No entanto, o líder sindical afirma que o acordo com a empresa contratante não cessa as medidas reparatórias que o sindicato deve buscar na justiça cearense.
A expectativa, segundo Nestor, é de que o Sindicato judicialize a situação para reparação por danos morais e por maus-tratos. O sindicalista afirma que os trabalhadores receberam entre R$ 7 mil e R$13 mil com o acordo feito com a empresa contratante.
Conforme a entidade sindical, a obra onde os trabalhadores estavam empenhados se trata de um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal.
O retorno do grupo iniciou na noite de quinta-feira, quando dois integrantes do grupo retirado voltaram ao estado de origem. Nesta sexta, outros sete também saíram de Fortaleza rumo ao estado maranhense.
Integrantes da Auditoria-Fiscal do Trabalho ouvidos pelo g1 celebraram a retirada dos trabalhadores da situação degradante. No entanto, os técnicos afirmaram que a garantia dos direitos trabalhistas aos operários é frágil e corre o risco de não ser cumprida à risca.
Resgate dos trabalhadores
De acordo com Nestor Bezerra, os trabalhadores se mudaram para o Ceará após uma proposta de emprego que garantia salário e casa para morar. No entanto, eles estavam sem receber o pagamento há cerca de 20 dias e viviam sem água encanada, alimentação adequada e em situação "degradante'.
"Quando a gente chegou, nos deparamos com os trabalhadores em uma situação bem degradante mesmo. Era uma casa sem nada, nem água nem fogão. Só as redes deles e as mochilas no chão. Nove desses 15 estavam desesperados porque tinham sido ameaçados [pelo encarregado das obras]. Diziam que iam botar facção para matar eles. Estavam desesperados", relatou Nestor ao g1.
Os homens tinham, em média, 30 anos de idade. Eles trabalhavam em um empreendimento em Maranguape. De acordo com o sindicato responsável pelo resgate, a empresa havia contratado um empreiteiro para cuidar dessa obra. Este seria o homem responsável por deixar as vítimas em situação vulnerável.
Após o resgate, o grupo foi levado até uma delegacia da cidade para registrar um boletim de ocorrência (BO). Em nota, a Polícia Civil disse que apura as circunstâncias do caso: "O caso foi registrado por meio de um Boletim de Ocorrência (BO), protocolado na terça-feira (21), pela Delegacia de Polícia Civil de Maranguape".
"Conversamos com o delegado, que deu todo o suporte para a gente e mandou uma viatura buscar as coisas deles porque estavam com medo de ir na casa", afirmou Nestor.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) disse que tomou conhecimento do caso e, em razão disso, "já foi instaurada uma Notícia de Fato para apuração das circunstâncias relacionadas ao ocorrido".
'Só comia quem fosse trabalhar'
Segundo Nestor Bezerra, a residência onde os trabalhadores estavam ficava próximo do local de trabalho. Era uma casa precária, sem água potável, móveis ou alimentação básica. Eles chegavam a passar dias inteiros com fome e dormiam em redes espalhadas pelo local.
Os trabalhadores mantinham contato com a família através de telefones compartilhados entre eles. No entanto, sem acesso à Internet wi-fi e redes móveis, as ligações e mensagens foram ficando mais escassas.
"Quando a empresa traz o trabalhador, é para dar todas as condições: café da manhã, água potável, água para tomar banho. Na casa não existia bebedouro, geladeira, nem água encanada. Eles estavam à mercê da própria sorte", afirmou o presidente sindical.
Segundo ele, as refeições eram fornecidas pelo empreiteiro da obra, mas o homem dizia que "só comeria quem fosse trabalhar". "Passaram a última terça-feira sem comer", exemplificou Nestor.
"A gente chamou a empresa, que disse que ia pagar as rescisões deles e o translado para irem para casa. De hoje até amanhã, vão estar efetuando os pagamentos deles. Eles vieram no intuito de ganhar o dinheiro deles e mandar pra família, mas se depararam com essa situação. Um deles me relatou que chegou aqui pesando 110 quilos, mas agora está com 87kg".
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