Em
entrevista nesta sexta-feira (3), governador do Maranhão anunciou novas medidas
tributárias para maranhenses.
Novas
medidas tributárias foram anunciadas pelo governador Flávio Dino (PSB) nesta
sexta-feira (3), no Palácio dos Leões, em São Luís. Entre as questões tratadas
estão o parcelamento do ICMS, a remissão de dívidas tributárias e não
tributárias referentes a veículos, e a anistia de débitos não tributários
inscritos em dívida ativa. Além disso, o governador também falou sobre o
parcelamento e ampliação dos descontos para cota única do IPVA 2022.
Sobre o parcelamento do ICMS, Flávio Dino disse que encaminhou uma Medida Provisória à Assembleia Legislativa reduzindo, para empresas do Maranhão, em até 90% os juros, multas e acréscimos legais referentes a débitos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fatos gerados até 30 de abril deste ano.
O restante das dívidas após essa abatimento poderá ser parcelado em até 60 meses. As empresas têm até o dia 30 de dezembro para aderir ao plano.
Sobre
débitos não-tributados, o governo também promoverá a anistia dos chamados
débitos não-tributários. Haverá redução entre 50% e 90% da dívida se a multa
não houver sido multa punitiva. Em caso de multa punitiva - aquelas emitidas
por órgão ambientais, ou pelo Procon-MA, por exemplo - a redução será de 50% a
80%. Nos dois casos, o prazo de adesão é 30 de dezembro de 2021, e parcelamento
do débito em até 60 vezes.
Sobre o IPVA, o governador anunciou a extinção de todas as multas e taxas para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas com débitos de até R$ 10 mil. O objetivo é facilitar o pagamento dos tributos, dadas as dificuldades econômicas consequentes da pandemia de Covid-19
Nesse caso,
as isenções valem para fatos gerados até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Para proprietários de todos os demais veículos, o governo considerará quitadas
as dívidas de até R$ 5 mil mediante o pagamento de 20% do valor à vista até o
dia 30 de dezembro deste ano, exceto para motoristas punidos por dirigir
embriagados.
Dino também anunciou aumento do desconto do IPVA 2022 para quem fizer pagamento em cota única: de 10% para 20%. O parcelamento, se desconto, poderá ser feito em três cotas.
Decisão
sobre carnaval só em janeiro
Durante a
coletiva realizada nesta sexta-feira, Flávio Dino reforçou a necessidade do
cancelamento das festas de fim de ano no Maranhão e falou sobre a realização do
Carnaval 2022. Segundo ele, um posicionamento sobre a festa deve ocorrer apenas
em meados do próximo mês.
“Sobre o carnaval, nós só vamos decidir, no que se refere ao Governo do Estado, no mês de janeiro. Não haverá nenhuma decisão sobre Carnaval até, mais ou menos, 15 de janeiro, porque o Carnaval, se houvesse, ou se houver, será no final de fevereiro, comecinho de março”, destacou.
Decisão
sobre carnaval só em janeiro
Durante a
coletiva realizada nesta sexta-feira, Flávio Dino reforçou a necessidade do
cancelamento das festas de fim de ano no Maranhão e falou sobre a realização do
Carnaval 2022. Segundo ele, um posicionamento sobre a festa deve ocorrer apenas
em meados do próximo mês.
“Sobre o carnaval, nós só vamos decidir, no que se refere ao Governo do Estado, no mês de janeiro. Não haverá nenhuma decisão sobre Carnaval até, mais ou menos, 15 de janeiro, porque o Carnaval, se houvesse, ou se houver, será no final de fevereiro, comecinho de março”, destacou.
Fonte. g1.globo.com/ma
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