Funcionários
tinham jornada exaustiva, não tomavam água potável e trabalhavam em um ambiente
sem banheiro.
Uma operação
conseguiu resgatar três maranhenses que estavam vivendo em condições
semelhantes a de escravidão em uma carvoaria na zona rural de Balsas, região
Sul do Maranhão.
Organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), a operação começou na segunda-feira (9) e foi concluída na quinta (12), contando com a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Auditoria-Fiscal do Trabalho (Ministério do Trabalho e Previdência) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com o MPT-MA, foram encontradas irregularidades nas frentes de trabalho e nos dois alojamentos utilizados pelos resgatados. Em um deles, parte das paredes era de adobe (tijolos artesanais feitos com terra, palha e água), não havia porta e a cama improvisada estava com o colchão apoiado sobre um pedaço de madeirite e tijolos.
No outro alojamento, o teto era de palha, não havia paredes e portas e os empregados dormiam em redes. Não havia instalações sanitárias, o que os obrigava a utilizar o mato para as necessidades fisiológicas.
No relatório
da operação, também foi constatado que as refeições eram preparadas em
fogareiro a lenha, em condições precárias de higiene. A água disponibilizada
para consumo e preparo dos alimentos provinha de um poço e apresentava forte
cor amarela e barrosa com crostas de resíduos em sua superfície, evidenciando
que não se trata de água potável.
“Essa água é consumida diretamente pelos trabalhadores sem passar por qualquer tratamento, filtragem ou processo de fervura. Sequer havia filtro no local”, afirmou o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão.
Nas frentes
de trabalho dos fornos e de corte de madeira não havia instalação sanitária,
lavatório, local para refeição ou mesmo de descanso. Também não havia água para
limpeza e higienização e materiais para prestação de primeiros socorros.
Acúmulo de funções e jornada exaustiva
Um dos empregados acumulava quatro funções na carvoaria: era forneiro (responsável por encher e esvaziar os fornos), carbonizador (cuida do processo de queima da madeira até produzir o carvão), embalador do carvão (ensaca o produto para comercialização) e vigilante.
O mesmo trabalhador também tinha que ir aos fornos a cada duas horas, inclusive durante a noite, configurando jornada exaustiva, uma das características do trabalho escravo.
“Ficou clara
sua submissão à jornada exaustiva, especialmente por conta da necessidade de
trabalho sem horário para descanso e repouso durante o período em que realizada
a carbonização da lenha; que a jornada exaustiva é agravada pela remuneração
por produção”, observa Luciano.
Uma das vítimas afirmou que trabalhava sem carteira assinada e que solicitou ao empregador melhores condições de alojamento.
“Eu pedi muito para ajeitar o local, inclusive propus que comprasse o material que eu mesmo faria as melhorias”, explica a vítima.
Após o
resgate, foram realizadas audiências com o empregador, que efetuou o pagamento
das verbas rescisórias aos trabalhadores, e firmou um termo de ajuste de
conduta (TAC) com o MPT-MA, com pagamento de dano moral coletivo de R$ 50 mil e
compromisso de corrigir as irregularidades encontradas durante a operação.
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