Segundo a PF, o investigado teria atestado indevidamente a condição de pessoa com deficiência (PCD) para indivíduos que não possuíam deficiência física ou mental, possibilitando o acesso ao benefício fiscal.
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (18), dois mandados de busca e apreensão em São Luís contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos para permitir, de forma irregular, a obtenção de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Segundo a PF, o investigado teria atestado indevidamente a condição de pessoa com deficiência (PCD) para indivíduos que não possuíam deficiência física ou mental, possibilitando o acesso ao benefício fiscal.
A ação faz parte da Operação Dolus, realizada nesta quinta, e teve como objetivo apurar possíveis fraudes em processos administrativos para concessão da isenção.
As investigações começaram após denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, indicando a possível existência de irregularidades na liberação do benefício.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos em posse do investigado. Os equipamentos passarão por perícia para auxiliar nas investigações e na identificação de outros possíveis envolvidos e beneficiários do esquema.
De acordo com a Polícia Federal, as condutas investigadas podem configurar, em tese, o crime de falsidade ideológica.
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