Resgatados
foram encontrados nos municípios de Grajaú e Sítio Novo.
O Ministério
Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), em operação conjunta com a
Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Federal (PF), atuou no
resgate de dois trabalhadores, em condições análogas à escravidão, em
carvoarias nos municípios de Grajaú e Sítio Novo, distantes 563 km e 586 km de
São Luís, respectivamente.
Com uma extensa jornada de trabalho, de até 22 horas, os dois homens desempenhavam a função de carbonizadores, responsáveis pela checagem do processo de transformação da madeira, disposta em fornos, em carvão. Nas dependências do local, o odor tóxico, das substâncias liberadas pela fumaça, repercutiam em insalubridade, somada ao esforço manual acentuado e ausência de equipamentos de proteção individual (EPI), necessários para a segurança do ofício.
Um sensor
responsável por medir o índice de partículas PM2.5, liberadas durante a queima
do carvão, identificou a presença de 999.9 partículas por metro cúbico,
considerado o nível máximo previsto em recomendações da Organização Mundial da
Saúde (OMS). O número acima do normal pode ocasionar problemas graves à saúde,
como o Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Após o
depoimento dos carvoeiros a auditores fiscais do trabalho, os órgãos
responsáveis pela operação informaram que a quantia média, recebida pelos
resgatados, era o equivalente a 3 reais por metro cúbico de carvão produzido.
Denúncias de trabalho escravo no Maranhão
Até o ano de
2020, o MPT-MA recebeu cerca de 28 denúncias de trabalho escravo em todo o
estado. Só neste ano, o órgão instaurou 28 procedimentos para apurar denúncias
de trabalho escravo.
A situação
de vulnerabilidade, por meio do trabalho, é considerada uma modalidade do crime
de tráfico de pessoas, prevista, em lei, como crime tipificado no Código Penal
brasileiro.
Fonte. g1.globo.com/ma
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