Transexuais poderão trocar de nome em mutirão realizado pelo Judiciário no Maranhão

Projeto 'Cidadania Trans' ocorre no próximo dia 9 de maio na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís.

 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), promovem no próximo dia 9 de maio o projeto 'Cidadania Trans'. Na oportunidade, pessoas transexuais poderão mudar de nome.

 A ação será realizada na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís, das 8h às 17h. O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJ-MA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que realizarão mutirão para retificação de registro civil, além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.

 Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes poderão realizar inscrição para cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercia (Senac), por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a instituição e o Senac, que disponibiliza duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o Maranhão. A Setres emitirá carteiras de trabalho, a empresa Alumar receberá currículos para oferta de empregos e a empresa Montisol oferecerá capacitação para soldador, exclusiva para a comunidade LGBTQIA+. A vacinação será realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

 O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.

 A ação ainda contará com a participação do Governo do Maranhão que estará presente com equipes da Sedhipop, Secretaria de Segurança Pública com serviços do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e pelo pelo Ambulatório Trans Sabrina Drumond, que oferece atendimento especializado a pacientes travestis e transexuais. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão também participa do projeto de cidadania.

Inscrições

O projeto é direcionado ao atendimento das pessoas trans, mas também será aberto a todo público LGBTQIA+, que poderão fazer a inscrição por meio de um formulário on-line (clique aqui). 

Fonte. g1.globo.com/ma