Um homem de 53 anos foi preso nesta segunda-feira (30), após ser condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos, no município de Timon. O caso aconteceu em janeiro de 2016, quando a vítima passou a noite na casa de uma colega, neta do condenado.
Segundo as investigações, o homem teria obrigado a criança a retirar a roupa e, em seguida, praticado os abusos. A ação criminosa foi flagrada pela sogra do suspeito, que morava na mesma residência e denunciou o caso às autoridades. Após a apuração e o trâmite judicial, o acusado foi condenado a nove anos de reclusão, com a prisão sendo efetivada nesta semana.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A, que trata de atos sexuais praticados contra menores de 14 anos ou pessoas que, por qualquer condição, não têm capacidade de consentir. A legislação estabelece pena de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em situações agravantes.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a proteção integral de crianças e adolescentes, prevendo medidas rigorosas contra qualquer forma de violência ou exploração. As autoridades destacam que a denúncia é fundamental para combater esse tipo de crime, e pode ser feita de forma anônima pelos canais oficiais de denúncias.
Casos que envolvem estupro de vulnerável podem ser denunciados ao Disque Direitos Humanos, pelo telefone 100, ou diretamente à Polícia Militar, pelo 190.
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