Procon notifica postos de combustíveis em Imperatriz

 O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Imperatriz iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis após a alta recente nos preços registrada na cidade. Até o momento, 50 estabelecimentos foram notificados para apresentar documentação que comprove os valores praticados antes e depois dos reajustes. A medida foi adotada após consumidores relatarem aumento de aproximadamente R$ 1 no preço de combustíveis como gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e diesel.

De acordo com o órgão, o aumento pode estar relacionado aos reajustes aplicados pelas distribuidoras, responsáveis pelo fornecimento aos postos. As empresas também passaram a ser alvo de medidas judiciais para prestar esclarecimentos sobre os valores cobrados, já que a variação no mercado internacional de petróleo, influenciada por conflitos no Oriente Médio, não é repassada automaticamente ao consumidor final e precisa ser analisada caso a caso.

Durante a fiscalização, o Procon identificou indícios de que alguns postos podem ter elevado os preços de forma desproporcional em relação ao reajuste recebido das distribuidoras. Por isso, foi solicitada a apresentação de notas fiscais de compra para verificar se houve repasse correto dos custos. Os estabelecimentos devem entregar documentos referentes ao período anterior e posterior às recentes variações, incluindo o intervalo após o início do conflito internacional que impactou o setor.

Caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como aplicação de multa, suspensão das atividades e até cassação da licença de funcionamento. As fiscalizações devem continuar nos próximos dias enquanto houver oscilações nos preços dos combustíveis. O atendimento para denúncias segue disponível de forma presencial no Procon de Imperatriz, localizado no Imperial Shopping, na BR-010, no bairro Jardim São Luís, e também pelo telefone gratuito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelo número 0800 970 0267.