Câmara realiza audiência pública para apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2026 da SEMUS

 

Relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde destacou ações, indicadores, execução orçamentária e serviços ofertados à população

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou, na manhã desta sexta-feira (29), uma audiência pública para apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (1º RDQA) de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). A audiência pública atende às exigências da Lei Federal nº 141/2012, Capítulo IV, § 5º, artigo 36, além da Resolução CNS nº 459, de 10 de outubro de 2012, que estabelece que o gestor do SUS em cada ente federativo deve elaborar relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior.

A apresentação do relatório ficou sob responsabilidade da secretária adjunta de Saúde, Iracilda Viana. O documento compreende o período de janeiro a abril de 2026, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 141/2012. O relatório apresenta as ações, serviços, indicadores, produção assistencial, além da execução orçamentária e financeira desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde durante o quadrimestre, subsidiando a apreciação e o acompanhamento por parte do Poder Legislativo.

Durante a audiência, Iracilda Viana detalhou diversas ações desenvolvidas pela pasta no período apresentado. Ela destacou que o município de Imperatriz possui características específicas na regionalização da saúde, sendo sede da macrorregião sul, composta por 16 municípios e atendendo uma população superior a meio milhão de habitantes. A secretária adjunta também ressaltou que o perfil demográfico de Imperatriz segue padrão semelhante ao nacional, com 52% da população composta por mulheres e 48% por homens.

“Essa apresentação reafirma o compromisso com a transparência, o controle social e a efetiva aplicação dos recursos públicos em benefício da população, o que pode ser visualizado pelos serviços expostos na apresentação”, afirmou Iracilda.

O vereador Flamarion Amaral (PP), secretário municipal de Saúde à época do período apresentado, lembrou que houve uma redução significativa de recursos federais, próxima de 12%, destinados à saúde. Mesmo diante das dificuldades orçamentárias, segundo o parlamentar, os serviços continuaram sendo desenvolvidos pelo município.

Entre os serviços destacados durante a audiência, Flamarion citou a oferta do tratamento hiperbárico, apontando Imperatriz como referência nacional no serviço, além das melhorias realizadas nos blocos cirúrgicos do Hospital Municipal e a implantação de uma sala vermelha no Hospital Infantil de Imperatriz, conhecido como Socorrinho.

Já a vereadora Rosângela Curado (PL) fez questionamentos relacionados aos dados apresentados sobre a saúde do homem, destacando a necessidade de fortalecimento do ambulatório especializado e da ampliação da oferta de serviços. A parlamentar chamou atenção para o número reduzido de homens entre 40 e 75 anos que procuram atendimento preventivo, defendendo medidas de conscientização e adequações estruturais para ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde.

Outro ponto destacado pela vereadora foi a necessidade de intensificar campanhas preventivas voltadas à saúde da mulher, especialmente relacionadas aos exames preventivos e ao combate ao câncer de colo de útero. Segundo Rosângela Curado, o Maranhão ainda apresenta números alarmantes relacionados à doença, o que reforça a necessidade de conscientização e fortalecimento da estrutura de atendimento.

A audiência pública foi conduzida pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSAS) da Câmara Municipal de Imperatriz, presidida pela vereadora Rosângela Curado (PL), tendo como vice-presidente o vereador Dr. Elias Holanda (Republicanos), além dos membros Terezinha Soares (Podemos), Alcemir Costa (Podemos) e Junior Gama (PSD).