Um homem foi preso após ser acusado de violência doméstica em uma residência em Imperatriz. A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e, ao chegar ao local, encontrou o suspeito na porta da casa da vítima.
Segundo relato da mulher aos policiais, ela foi ameaçada, teve o braço e o cabelo puxados e ainda foi ofendida pelo acusado, que se recusava a deixar o imóvel. Diante da situação, os militares deram voz de prisão ao suspeito e o encaminharam ao Plantão Central, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
De acordo com a Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher as agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais. Ameaças, ofensas e agressões físicas estão entre as condutas enquadradas pela legislação.
Além da possibilidade de medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato com a vítima, o autor pode responder criminalmente pelos atos praticados. Nos casos de lesão corporal em contexto de violência doméstica, a pena prevista no Código Penal pode chegar a cinco anos de reclusão, sem prejuízo da responsabilização por outros crimes, como ameaça e injúria, conforme a investigação do caso.
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