Governador Flavio Dino renova decreto de estado de calamidade pública em todo o Maranhão por causa da pandemia

Desde 2020 o governo do Maranhão decretou estado de calamidade pública em todo o território maranhense, sendo que a medida foi sendo reiterada ao longo de 2020 e 2021.O novo decreto ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022.

O governador Flávio Dino (PSB) renovou o estado de calamidade pública em todo o Maranhão, devido ao aumento de novos casos da Covid-19. O novo decreto foi assinado na última segunda-feira (3) e ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022, podendo ser prorrogado mediante novo decreto.

 Segundo o documento, a medida foi estabelecida por causa do atual momento da pandemia, em que novas variantes estão surgindo, a exemplo da Delta e da Ômicron, que já possuem registro de infecções no Brasil e possuem alto grau de transmissão.

 O documento destaca, ainda, dados do Ministério da Saúde de 31 de dezembro de 2021, quando o Brasil atingiu a marca de mais de 619 mil mortes pela Covid. Na mesma data, o Maranhão registrou mais de 370 mil casos da doença, que resultou em mais de 10 mil óbitos.

 “Considerando a persistência do referido desastre biológico, o elevado número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Estado, bem como o parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, que recomenda a declaração de estado de calamidade pública ante os efeitos oriundos de problema biológico... fica declarado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Maranhão, para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19”, diz um trecho do decreto.

Com a decisão do governador, será facilitada a transferência de recursos do Estado aos municípios para o combate à pandemia. Além disso, os processos de compras de insumos também serão facilitados, não sendo necessário a realização de um processo ordinário de licitação.

 Segundo o documento, as medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19 e enfrentamento da calamidade pública ainda serão divulgadas, por meio de normas estaduais específicas.

 Desde 2020 o governo do Maranhão decretou estado de calamidade pública em todo o território maranhense, sendo que a medida foi sendo reiterada ao longo de 2020 e 2021. Segundo o governo estadual, a última declaração de estado de calamidade no Maranhão foi feita em 13 de dezembro de 2021 e terminava no dia 31 de dezembro de 2021. Com o término do prazo, o governo renovou o decreto.

 Carnaval no Maranhão

Apesar de ter decretado um novo estado de calamidade pública, o governador do Maranhão ainda não decidiu se haverá programação de Carnaval no Estado em 2022.

 Durante uma coletiva realizada no dia 3 de dezembro de 2021, Flávio Dino falou sobre a realização do Carnaval 2022. Segundo ele, um posicionamento sobre a festa deve ocorrer apenas em meados deste mês de janeiro.

 “Sobre o carnaval, nós só vamos decidir, no que se refere ao Governo do Estado, no mês de janeiro. Não haverá nenhuma decisão sobre Carnaval até, mais ou menos, 15 de janeiro, porque o Carnaval, se houvesse, ou se houver, será no final de fevereiro, comecinho de março”, destacou.

Cancelamento do Carnaval em São Luís

Já em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) decidiu cancelar a programação oficial do Carnaval na capital maranhense, afirmando ser uma medida necessária devido a pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito pelo gestor nas redes sociais.

 “A vida em primeiro lugar! Por conta do aumento de casos de Covid, 10% dos testes positivos, decidi pelo cancelamento do Carnaval de São Luís este ano. Teremos um auxílio pra quem faz o nosso carnaval, que será anunciado nos próximos dias. Nossa missão é cuidar das pessoas!”, declarou o prefeito.

 Em entrevista à TV Mirante, Braide afirmou que, desde o ano passado, a Prefeitura de São Luís passou a realizar uma ampla testagem de Covid-19 na cidade. E, com base nessa testagem, foi possível saber a realidade do cenário epidemiológico na capital.

 "Ainda no ano passado, já nos últimos meses, nós tínhamos uma taxa de testes positivos para o novo coronavírus, de 1,34%. Essa taxa começou a aumentar, principalmente, agora no início do ano, chegando ao percentual de 10%. Isso quer dizer que, a cada 10 pessoas que está testando para o novo coronavírus em São Luís, uma está apresentando um resultado positivo, o que é um número grande", destacou o prefeito da capital maranhense.

 Braide afirmou que, diante desse aumento na taxa de testes postivos, decidiu cancelar o Carnaval oficial na cidade.

 "Por prudência, por medida de cautela, termos colocado a vida em primeiro lugar, é que eu tomei a decisão de fazer o cancelamento das festas de Carnaval este ano” , afirmou o prefeito de São Luís.

Braide ainda afirmou que a Prefeitura de São Luís dará um auxílio para as pessoas que trabalham com o Carnaval, porém ainda está analisando como será oferecido o auxílio.

Fonte. g1.globo.com/ma